Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Liminares cortam pagamentos irregulares

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade